Imputações ideológicas: derivações públicas e privadas do profissionalismo como crença na história da Odontologia brasileira: um ensaio sobre o esvaziamento da ação / Ideological imputations: public and private derivations of professionalism as belief in the history of Brazilian Dentistry: an essay on the action

INTRODUÇÃO: é um texto que busca fazer um contraponto com um texto anterior , publicado em 1999, escrito quase que exclusivamente sob a perspectiva econômica. O contraponto é a introdução da dimensão política (ainda que submetida ao cálculo econômico da ação política, ao "cálculo do consenso") à análise da crise profissional. OBJETIVO: Em resumo, ele busca investigar os mecanismos políticos de atribuição de status econômico à Odontologia brasileira, pressupondo que tal status é finalidade pretendida por cada praticante da comunidade profissional, porém só alcançado com ações coletivas. MATERIAL E MÉTODO: Toma como objeto os fenômenos referentes às ações constitucionais da categoria e trabalha o seguinte problema: os integrantes da corporação vêm despendendo ações coletivas racionais e sustentando os custos de ação para a manutenção ou aumento de seu status? A hipótese é que os mecanismos de contratação da categoria sempre foram de natureza política e conflitante, ocorrendo em conjunturas de incapacidade do mercado se autorregular e assegurar a majoração ou proteção dos preços dos serviços. Nesses momentos, grupos de interesses recorrem à ação política para redefinir o estatuto e a legalidade do exercício profissional; é quando a própria constituição dos direitos gera processos de exclusão profissional (concorrentes econômicos), efetivando ajustes no tamanho e perfil da comunidade de praticantes considerados necessários à regulação da oferta de serviços privados. CONCLUSÃO: Na Odontologia brasileira essas conjunturas são fundamentalmente as: a década de 1930 e a do pós-anos 1990. Sob aporte da Rational Choice, conclui-se que, ao contrário da década de 1930, no pós-anos 1990, acumulam-se perdas de status profissional quando grupos de interesses que constituem a sociedade política da categoria não vêm praticando ações significativas e transitivas com a preservação de status. As ações atuais, com baixo nível de politização e institucionalização, limitam-se em criar um mercado profissional interno ao mercado profissional estabelecido, um mercado de especialistas, no qual surge toda sorte de problemas e conflitos decorrentes desses privilégios.

Pesquisa razões práticas: utilidade e justiça na alocação do Técnico de Higiene Dental (THD) para a oferta assistencial programada do PSF (aferindo a validade externa do instrumento de pesquisa) / Research practical reasons: utility and fairness in the allocation of the Dental Hygiene Technician (THD) to the PSF programmed care offer (assessing the external validity of the research instrument)

INTRODUÇÃO: Esse relatório comunica resultados do projeto de pesquisa de abrangência nacional, intitulado "Inclusão da saúde bucal no PSF: arranjos de oferta assistencial e atuação do Técnico de Higiene Dental (THD)", realizado através do NESP/CEAM/UnB, por intermédio da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde, iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde, financiada pelo Ministério da Saúde. OBJETIVOS: O objetivo geral da pesquisa foi validar um instrumento de avaliação da utilidade e justiça da presença do THD nos sistemas locais de saúde bucal com Saúde da Família (PSF) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos específicos foram: 1. Mapear nacionalmente as Equipes de Saúde Bucal (ESB) que organizam sua oferta assistencial mediante compromisso programático de cobertura expresso na produção clínica e rotineira de Tratamentos Completados (TC); 2. Identificar as experiências-modelo que mais se aproximam dos tipos ideais formais; 3. Medir a precisão do modelo (verificar o nível de validade externa do modelo em situações típicas); 4. Analisar a propriedade do modelo lógico como quadro de referências para aplicá-lo, num futuro próximo, a processos de avaliação de experiências municipais; 5. Descrever, analisar e julgar a utilidade e justiça da alocação das THD nas Equipes de Saúde da família (ESF).

A utilidade como função para universalidade e equidade: uma análise formal da validade instrumental do ordenamento administrativo federal da assistência à saúde bucal no saúde da família / Utility as function for universality and equity: a formal analysis of the instrumental validity of Federal Administrative ordenance on oral health care for the family health program

(...)Trabalho teórico de justificação, desenvolvimento e aplicação de um modelo lógico proposto para realizar, formal e sinteticamente, a avaliação econômica do objeto: a institucionalização do ordenamento administrativo federal da saúde bucal no saúde da família; com o objetivo geral de conhecer e validar sua função de utilidade (...) A justificação teórica pressupôs considerações filosóficas, políticas e sociológicas sobre o ordenamento administrativo como instrumento útil (...)à realização dos princípios constitucionais do SUS(...) O desenvolvimento implicou na metodologia de um esforço racional-dedutivo: (i) fazer a descrição fundamental; (ii) investigar a heurística e sintaxe da formalização dos programas possíveis, implantados ou não, sob tal ordenamento; (iii) explorar, aos limites, os procedimentos de representação de ordem mediados pelas categorias econômico-utilitárias de eficácia (potência) e eficiência (rendimento); (iv) fazer julgamentos; e, (v) proferir prescrições normativas úteis (recomendações). A aplicação do modelo (...) pressupôs um duplo exercício de julgamento: (i) da eficácia do ordenamento para a universalidade ajuizada no valor normativo da igualdade; (ii) da eficácia e eficiência do ordenamento para eqüidade ajuizada no valor normativo da diferença. Em ambos, eficácia e eficiência consideradas no plano administrativo; e, igualdade e diferença no plano do contrato. Os principais resultados são que: (i) apenas 20,36 por cento dos municípios que aderiram às regras federais têm potência nominal (eficácia) para assegurar acesso universal; (ii) apenas 6,88 por cento apresentam eficácia em condições favorecidas para eficiência; (iii) que somente 0,2 por cento apresentam eficácia em condições desfavorecidas para eficiência e justificáveis por razões de justiça. A principal conclusão é que, formalmente, o ordenamento vigente é inútil em termos racionais e não-razoável em termos de justiça (...) A principal recomendação é que, na impossibilid...

Em busca de um paradigma de programaçäo local em saúde bucal mais resolutivo no SUS / In search of more efficient paradigm of planning oral health services within the Unified Health System

Discute a história dos modelos assistenciais e de programaçäo nos serviços públicos de saúde bucal, e aponta propostas que em novos moldes, visem o aumento da resolutividade. Faz um resgate histórico apontando para a necessidade de uma nova postura programática articulada politico-gerencialmente no nível local, que provoque mudanças no esgotado paradigma de programaçäo sanitário-bucal instituido a mais de quarenta anos, fortalecendo as possibilidades de desenvolvimento do paradigma assistencial vigente nas experiências mais avançadas